Termos & Condições de Uso
Data da última atualização: 03 de julho de 2024.
Pelos presentes Termos e Condições Gerais, de um lado a LAUNCH CONTROL SERVICOS DIGITAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.775.053/0001-69, com endereço na Al Rio Negro, nº 1030, Condomínio Stadium Escrit. 206, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP 06.454-000, doravante denominada EMPRESA, que regulamenta todos os direitos e obrigações de todos que acessam os sites derivados do domínio devclub.com.br, denominado neste termo como “USUÁRIO”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita a todos os sites do domínio devclub.com.br (aqui inclusos também quaisquer subdomínios derivados).
1.1 A permanência no website implica automaticamente a leitura e aceitação tácita dos termos, condições, políticas e avisos contidos aqui.
1.2 Este termo pode e será atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração do conteúdo ou formato deste ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o USUÁRIO confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.
2.1 Para fins de melhor entendimento do USUÁRIO, todos os cursos online e/ou presenciais ofertados nos sites e subdomínios do domínio devclub.com.br serão denominados “PRODUTOS” e são classificados como cursos na classificação de cursos livres – conforme regras do Ministério da Educação (MEC). Através dos domínios supra listados (e seus subdomínios), o USUÁRIO poderá adquirir os cursos disponíveis e ter acesso ao conteúdo e conhecimento passados.
2.2 Todos os PRODUTOS disponíveis nos sites e subdomínios do domínio devclub.com.br são oferecidos para maiores de 18 anos. São fornecidos sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho.
2.3 O PRODUTO disponibilizado ainda poderá vir acompanhado de materiais didáticos, grupos para discussão e outros agregadores de valor que fazem parte indissolúvel da propriedade intelectual da EMPRESA.
2.4 Todos os cursos disponíveis são de aperfeiçoamento ou especialização, não dispensando formação técnica ou acadêmica pertinentes para o usuário.
2.5 Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o usuário concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado, que disponha sobre a conduta de usuários na rede, ou sobre conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da empresa responsável, ou seja, o Brasil.
2.6 O objetivo do conteúdo produzido nos cursos ofertados é o de aprimorar conhecimentos profissionais para que sejam prestados serviços de programação de qualidade pelo USUÁRIO.
2.7 Os produtos e serviços vendidos pela empresa não devem ser interpretados como uma promessa ou garantia de ganhos pessoais em termos financeiros, emocionais, sociais, biológicos ou ambientais.
2.8 O nível de sucesso em alcançar os resultados do uso dos produtos e informações depende do tempo que o usuário dedica aos programas, do seu entendimento das ideias apresentadas, das técnicas serem corretamente utilizadas, de suas finanças, de seus conhecimentos e habilidades específicas.
2.9 Como esses fatores diferem entre cada indivíduo, a EMPRESA não pode garantir a sua transformação pessoal, muito menos ser responsável por quaisquer de suas ações.
2.10 Toda e qualquer declaração prospectiva contida em nossas plataformas de atuação ou em qualquer um dos nossos produtos destinam-se apenas a expressar a opinião da empresa sobre os resultados potenciais que os usuários podem alcançar.
2.11 Muitos fatores são importantes para determinar os resultados reais, e a EMPRESA não pode garantir que o usuário conseguirá os mesmos resultados que os seus ou de qualquer outra pessoa. O foco de produção da EMPRESA está no desenvolvimento pessoal integral de seus usuários e se baseia na área de PROGRAMAÇÃO.
2.12 A EMPRESA investe tempo e relacionamento para realizar uma curadoria precisa, mas não se responsabiliza por quaisquer atos da conduta pessoal de seus entrevistados que possam eventualmente vir a desagradar o seu público, indo de encontro com os valores compartilhados pela moral, bons costume e visão da empresa. Além disso, na medida do possível, procura estabelecer um espaço aberto para discussões de ideias, mesmo quando antagônicas, pautado no respeito mútuo.
2.13 Fica o USUÁRIO ciente de que, os elementos e ferramentas contidos na plataforma da EMPRESA, o que inclui, sem se limitar a, imagens, textos, gráficos, ilustrações, logotipos, marcas, áudio, vídeos, e todos os mesmos direitos de propriedade intelectual relacionados, são de propriedade exclusiva da EMPRESA, não podendo ser, em hipótese alguma, redistribuídas, comercializadas e/ou reproduzido seu conteúdo ou parte dele, sem o seu consentimento prévio e escrito.
2.14 A EMPRESA se reserva no direito de alterar, acrescentar ou cancelar qualquer serviço ou facilidade disponível sem aviso prévio, incluindo alterações de preços dos serviços.
3.1 Constitui o objeto deste contrato a Licença de Uso do PRODUTO e a Prestação de Serviço de suporte aos PRODUTOS da EMPRESA para o USUÁRIO.
3.2 OS PRODUTOS se limitam às aulas ministradas e os agregadores de valor relacionados nas páginas de vendas e descritivos dos produtos. Entretanto, o sucesso do USUÁRIO será medido pelo seu comprometimento em estudar e aplicar o conhecimento adquirido, além de fatores externos que não estão sob o controle da EMPRESA. Desta forma, nada neste instrumento ou em qualquer outro meio de comunicação da EMPRESA poderá ser entendido como garantia de sucesso ou resultado por parte do USUÁRIO.
3.3 A desativação do PRODUTO ocorrerá por motivo de rescisão contratual, por qualquer outra indisponibilidade do sistema que fuja do controle da EMPRESA ou por descumprimento do presente termo por parte do USUÁRIO.
3.4 No caso de não pagamento de qualquer parcela pelo USUÁRIO, haverá a desativação do PRODUTO após o vencimento da fatura, que se dará em 48 (quarenta e oito) horas da sua emissão.
3.5 O acesso ao PRODUTO, quando desativado pelo não pagamento, será reativado automaticamente após o pagamento da(s) fatura(s) inadimplida(s).
3.6 O uso do PRODUTO adquirido ocorrerá majoritariamente na modalidade online, a partir da disponibilização de 01 (um) acesso para cada USUÁRIO por meio do seu endereço eletrônico contendo “login” e “senha”. O acesso ao PRODUTO pelo USUÁRIO é de uso pessoal e intransferível, sendo expressamente vedado o compartilhamento do acesso da sua conta com terceiros.
3.7 Caso a EMPRESA constate indícios suficientes para supor que o USUÁRIO está compartilhando o acesso da sua conta com terceiros, como constatando o acesso à referida conta por meio de múltiplos dispositivos, a EMPRESA reserva o direito de suspender o acesso do USUÁRIO em questão, ou até mesmo de cancelá-lo, indefinidamente.
4.1 Você é responsável pela legitimidade dos dados fornecidos no momento da compra. Não serão admitidos cadastros com dados falsos. Qualquer ato de falsificação de dados pessoais (além de ser conduta criminosa – art. 299, do Código Penal – falsidade ideológica) autorizará à EMPRESA cancelar o seu pedido sem que lhe seja devida qualquer indenização.
4.2 Certifique-se de ter informado os dados cadastrais corretos e mantenha-os sempre atualizados. Isso é fundamental para entrarmos em contato com você caso seja necessário.
4.3 As informações e dados fornecidos por você serão tratados com o mais absoluto sigilo. Para saber mais, leia a nossa Política de Privacidade.
5.1 A relação existente entre você, nosso usuário, e a EMPRESA é comercial, não existindo qualquer vínculo empregatício. Nossa relação será regida, sem exclusão dos demais diplomas legais, principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados e Marco Civil da Internet.
5.2 Nós nos comprometemos a observar todo o disposto nesta Lei. Mas lembre-se: o CDC também traz deveres ao Consumidor (atenção ao prazo para arrependimento, dever de urbanidade – respeito – no tratamento entre as partes, dentre outros).
5.3 Estaremos sempre abertos ao diálogo e buscaremos, da melhor forma possível, solucionar qualquer insatisfação que, porventura, você possa ter. Porém, a solução dada a um caso (que esteja além das obrigações legais e/ou contratuais, tomadas por mera liberalidade), não serão vinculativas para outros casos. Ou seja, a EMPRESA não será obrigada a tomar uma decisão (nos casos que não seja obrigada por lei ou por força contratual) pelo simples fato de ter decidido desta forma em outra oportunidade. Reforçamos: trabalhamos para que você esteja plenamente satisfeito, mas, se acontecer algo que te gere insatisfação, nos colocamos à disposição para juntos resolvermos! Não seremos tolerantes a qualquer tipo de ofensa (seja a classes, gêneros, etnias, raças, opção religiosa ou qualquer outra não listada aqui). Em todos os ambientes que for possível a interação entre os clientes – grupos de WhatsApp, Telegram, Facebook, Instagram ou outros – o usuário deverá manter a ética e o decoro.
6.1 O site empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações, mas não se responsabiliza por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. Reserva-se o direito de alterar as condições de uso, informações ou preços dos produtos oferecidos no site a qualquer momento, sem aviso prévio. O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, este site não poderá garantir que o acesso seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site, e portanto o usuário se obriga a isentar o mesmo de quaisquer reclamações ou indenizações. Nesse sentido, o site também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais o site não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar.
7.1 O site não poderá ser responsabilizado, em nenhum caso, por quaisquer danos diretos, indiretos, casuais e especiais relacionados ou derivados deste site ou de seu uso, ou de qualquer site ou recurso vinculado, informação referenciada ou acessada por meio do mesmo. Os materiais são fornecidos neste site sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso esta página pode ser responsabilizada por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de uso do mesmo. A página ainda não se responsabiliza pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.
8.1 Toda senha usada para o site é EXCLUSIVAMENTE de uso individual. O usuário é responsável pela segurança de sua senha.
8.2 A EMPRESA tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que o usuário a mude.
8.3 É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos.
8.4 A EMPRESA se reserva o direito e dever de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a empresa revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse termo.
9.1 O usuário pagará pelo curso o valor indicado como preferir, via cartão de crédito (à vista ou parcelado) ou transferência via pix, através da plataforma digital pertinente.
10.1 O usuário pode, em até 07 (sete) dias corridos, solicitar o cancelamento da sua compra, entrando em contato com o e-mail suporte@devclub.com.br ou via whatsapp +55 11 5198-3298. Não serão aceitos pedidos de reembolso, cancelamento ou desistência, quando realizados após o período acima e por outro canal que não seja um dos citados.
11.1 Esta página não está sob o controle do conteúdo de qualquer outro website indicado ou acessado por meio deste e reserva-se o direito de eliminar o link ou direcionamento a qualquer momento, sem aviso prévio.
11.2 O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos.
11.3 Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.
11.4 A EMPRESA não é responsável por sites de terceiros, bem como aos conteúdos a eles associados ou neles existentes, nem apoia ou será responsável por quaisquer conteúdos neles disponibilizados. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da empresa para com esses sites e seus conteúdos.
11.5 Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o USUÁRIO e a EMPRESA, o foro escolhido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.
12.1 As informações, conteúdos e criações desta página de vendas pertencem aos seus criadores e colaboradores. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia. As imagens e vídeos contidos neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e compreensão do produto. O nome do produto, logo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. As marcas registradas só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada ao suporte do produto, descrito abaixo da página de vendas.
12.2 O conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio sem o consentimento prévio escrito da EMPRESA, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando impresso para o seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, o usuário não pode remover, alterar, causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no conteúdo.
12.3 A modificação ou uso do conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nesse termo viola os direitos de propriedade intelectual da EMPRESA.
12.4 Ressalta-se que a autoria e a propriedade intelectual NÃO são transferidas para o usuário ao acessar esse site. Tendo em vista a impossibilidade de se executar um monitoramento prévio dos conteúdos postados pelos seus usuários, a EMPRESA não se responsabiliza por tais conteúdos, pela comunicação havida entre os usuários de suas plataformas (quer no ambiente de suas plataformas, quer em outras plataformas; seja escrita, por foto, vídeo ou qualquer outro meio) e nem pela sua conduta, sendo que, em caso de violação de direito de qualquer membro do grupo ou de terceiros, a responsabilidade recairá exclusivamente sobre quem adotou a conduta incompatível com este termo ou com as leis vigentes.
13.1 O acesso ao site é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.
13.2 Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais será avaliada diante das leis brasileiras. O acesso e uso a este site representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.
14.1 O USUÁRIO que adquiriu o PRODUTO autoriza o uso da sua imagem e voz, sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à imagem ora autorizada ou a qualquer outro, de forma gratuita, constantes nas filmagens que podem ser realizadas pela EMPRESA, sem qualquer ônus e em caráter definitivo. A presente autorização abrangendo o uso da imagem e voz nas filmagens, tem legitimidade para uso e produção em treinamentos onlines, fotos e vídeos em toda e qualquer rede social da EMPRESA por veículos de divulgação que venha utilizar integralmente ou em partes, com citação de nome ou não, abrange inclusive a licença a terceiros, de forma direta ou indireta, e a inserção em materiais para toda e qualquer finalidade, seja para uso comercial, de publicidade, jornalístico, editorial, didático e outros que existam ou venham a existir no futuro, para veiculação/distribuição em território nacional e internacional, por prazo indeterminado.
14.2 O USUÁRIO também autoriza a EMPRESA a divulgar nos sites abrangidos pelo referido domínio quaisquer depoimentos que o USUÁRIO fizer sobre o produto durante comunicação com a EMPRESA.
15.1 Para melhorar sua experiência, a EMPRESA está em processo constante de atualização e evolução. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados.
15.2 Tais ajustes não dependerão de prévia notificação, comunicação ou autorização dos usuários. Por isso é importante dar sempre uma passadinha por aqui. Note que lá no início da página nós te informamos qual foi a data da última atualização. Assim,
manteremos sempre a transparência com você. Quaisquer ajustes nestes Termos de Uso passarão a vigorar a partir da sua publicação e terá força vinculante a todos os atos praticados pelas Partes a partir de então.
15.3 Caso você não concorde com os Termos de Uso e/ou alguma das nossas Políticas, você poderá rejeitá-los, informando-nos de sua decisão através do nosso e-mail suporte@devclub.com.br ou via whatsapp +55 11 5198-3298.
15.4 Mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso dos nossos produtos. Se de qualquer maneira você fizer uso dos nossos produtos e/ou serviços, mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda e aceita tais mudanças.
15.5 Se, porventura, ocorra conflito entre estes Termos e os Termos modificados, os termos posteriores prevalecerão sobre os outros para dirimir os conflitos.
15.6 A aquisição dos nossos produtos e/ou serviços significa que você concordou com estes Termos de Uso e a eles não se opôs.
15.7 Desejamos, imensamente, que você tenha a melhor experiência com os nossos produtos e/ou serviços. Entretanto, caso tenha qualquer dúvida, insatisfação, reclamação ou qualquer ponto controverso que queira explicação ou solução, entre em contato conosco através do nosso e-mail suporte@devclub.com.br ou via whatsapp +55 11 5198-3298.
15.8 Não deixe de ler também a nossa Política de Privacidade. São complementares a estes Termos e Condições de Uso e tem informações importantíssimas para você.